Guiando com Consciência: Tudo o que Você Precisa Saber sobre o Código de Trânsito Brasileiro
A Legislação de Trânsito Brasileira: Estrutura, Desafios e Perspectivas As leis de trânsito no Brasil são extremamente importantes devido...
A APOSENTADORIA DO CAMINHONEIRO, COM MENOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
O tempo de atividade como caminhoneiro, pode dar direito a aposentadoria com apenas 25 anos de contribuição sendo que o normal seria para...
Como retirar os antecedentes criminais, e o que é reabilitação criminal?
Retirada dos antecedentes criminais, terá por finalidade de restituir a situação anterior a condenação, no entanto, é uma causa de...
Pensão Por Morte e a Perda da Qualidade de Segurado
É da jurisprudência da Terceira Seção que a pensão por morte é garantida aos dependentes do de cujus que tenha perdido a qualidade de...
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD.
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Como calcular pensão alimentícia?
O divórcio é um momento muito delicado na vida de um casal, principalmente quando envolve filhos menores e surge a necessidade do...
COMO FAZER O INVENTÁRIO
► O QUE É O INVENTÁRIO? E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas)...
União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão por morte
Em decisão relevante, todos os integrantes da 1ª turma do STF acompanharam o voto do ministro Barroso, presidente do tribunal, em um caso...
Dúvidas sobre pensão alimentícia
1) Quando a pensão alimentícia é devida ao filho? A pensão alimentícia será paga ao filho menor (que tem menos de 18 anos) ou maior...
